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Aviso legal

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR 

 

Este site é de propriedade e operado por More Volume Unipessoal Lda., com sede em Rua Senhor dos Perdões, nº 182, armazém 5, 4760-727 Ribeirão, Vila Nova de Famalicão, registrada sob o NIF 517762323, doravante denominada "Empresa".

 

2. OBJETO

 

Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso do site www.acualive.com (doravante, "site"). O acesso a este site implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos e condições.

 

3. CONDIÇÕES DE USO

 

O Utilizador compromete-se a fazer uso correto do site e dos seus conteúdos, de acordo com a lei, com os presentes Termos e Condições, e com a moral e bons costumes geralmente aceitos.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

 

Todos os conteúdos do site, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, imagens, estrutura, logotipos, design, e código fonte, são de propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial. É estritamente proibido qualquer uso não autorizado dos mesmos.

 

5. RESPONSABILIDADE

 

A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos derivados do uso deste site, incluindo danos causados a sistemas informáticos ou a propagação de vírus. O site pode conter links para outros sites. A Empresa não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de outros sites.

 

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através do site serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a Política de Privacidade]. Ao utilizar o site, o Utilizador consente a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

 

7. MODIFICAÇÕES DO AVISO LEGAL 

 

A Empresa reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, publicando as alterações no site. É responsabilidade do Utilizador revisar periodicamente este Aviso Legal.

 

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir com relação à validade, execução, cumprimento ou resolução, total ou parcial, dos presentes termos, as partes, com renúncia expressa ao seu próprio foro ou a qualquer outro que, em sua jurisdição, lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição dos tribunais de Braga, Portugal.

 

9. CONTATO

 

Para qualquer dúvida, questão ou comentário em relação a este Aviso Legal, por favor contacte-nos através do email clientes@acualive.com.

 

10. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

 

Ao aceder e utilizar este site, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado este Aviso Legal na íntegra.

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